sábado, 31 de março de 2012
O 31 de Março deveria ser feriado nacional
sexta-feira, 30 de março de 2012
Estado terá que prestar contas sobre morte de Herzog
A notificação indica a abertura oficial, pela corte internacional, da investigação sobre a morte do jornalista, ocorrida dentro do Destacamento de Operações de Informações —Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, órgão subordinado ao Exército, que funcionou durante o regime militar como centro de tortura a opositores da ditadura.
O pedido de investigação foi feito por quatro entidades que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil: o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), o Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo, e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, da Arquidiocese de São Paulo.
Em nota divulgada nesta quinta (29), as quatro entidades acusam o Estado brasileiro de omissão. "Este caso é mais um exemplo da omissão do Estado brasileiro na realização de justiça dos crimes da ditadura militar cometidos por agentes públicos e privados", destaca a nota.
A denúncia foi enviada à OEA em 2011, porque as entidades consideraram que não houve por parte do Estado brasileiro o devido processamento legal do caso. "Esse caso já deveria ter sido investigado, processado e julgado e, se for o caso, com a punição dos responsáveis. Isso não ocorreu", disse a advogada Natália Frickmann, da Cejil, uma das organizações que assinam a denúncia.
Segundo Natália, houve tentativas internas para que ocorresse o processamento legal, mas não houve resposta do Estado brasileiro. "Por isso, essa denúncia foi levada à comissão internacional, já que a Convenção Americana de Direitos Humanos determina essa obrigação", explicou a advogada.
De acordo com a denúncia, a única investigação realizada até hoje sobre a morte do jornalista foi feita por meio de inquérito militar, que concluiu pela ocorrência de suicídio, versão apresentada à sociedade e à família de Herzog.
Em 1976, parentes do jornalista apresentaram uma ação civil declaratória na Justiça Federal desconstituindo a versão do suicídio. Em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo requisitou a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte de Vladimir Herzog, mas o Tribunal de Justiça considerou que a Lei de Anistia é um obstáculo para a realização das investigações.
Em 2008, outra tentativa para iniciar o processo penal contra os responsáveis pelas violações cometidas foi feita, mas procedimento foi novamente arquivado sob o entendimento de que os crimes haviam prescrito.
Informações das agências
terça-feira, 27 de março de 2012
O sangue de quem luta pela terra
segunda-feira, 26 de março de 2012
‘Levante contra a tortura’ realiza manifestação contra militares em Porto Alegre

Segundo os organizadores, os gritos de ordem, cartazes e cantos chamavam a atenção dos vizinhos, que se amontoavam nas janelas para entender o que se passava. “Durante os 40 minutos de manifestação, quem transitou pela rua soube que naquele prédio mora um torturador e que o povo está organizado para não deixar que seus crimes caiam no esquecimento”.

A atividade seguiu com distribuição de panfletos e conversa no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O protesto faz parte de uma ação conjunta organizada pelo Levante Popular da Juventude e acontece, além do Rio Grande do Sul, nos estados do Pará, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Bahia.
Sobre Ponzi
Carlos Alberto Ponzi chefiou em Porto Alegre o Serviço Nacional de Informações (SNI), um dos braços da repressão do ditadura, que foi criado em 13 de junho de 1964 para supervisionar e coordenar as atividades de informações e contra-informações no Brasil e exterior.
A Justiça italiana abriu processo contra Carlos Alberto Ponzi, sob a acusação de assassinato. A denúncia, aberta em dezembro de 2010, abrange outros dez militares e civis brasileiros, que chefiaram unidades de repressão política no governo João Baptista Figueiredo. Carlos Alberto Ponzi não pode entrar em território italiano sob o risco de prisão pelo desaparecimento em Uruguaiana (RS) do ítalo-argentino Lorenzo Viñas, no dia 26 de junho de 1980.
O caso está com o juiz Giancarlo Capaldo, que presidiu um processo contra Pinochet pelo desaparecimento de cidadãos ítalo-chilenos em Santiago. “Queremos chegar às responsabilidades individuais”, diz Giancarlo Maniga, que representa as famílias das vítimas na Itália. “Eles desapareceram na Operação Condor”, afirmou Claudia Allegrini, mulher de Viñas, que foi subsecretária de Direitos Humanos da Argentina. As famílias de Viñas e Campiglia acusam o governo brasileiro pela responsabilidade.
Em dezembro de 2007, a Justiça da Itália pediu a extradição de Carlos Alberto Ponzi e mais 139 militares e policiais sul-americanos envolvidos em sequestro, tortura e morte de pelo menos 25 militantes políticos que foram alvo da Operação Condor e tinham cidadania italiana. Treze brasileiros foram acusados de participar do desaparecimento dos ítalo-argentinos Horacio Domingo Campiglia e Lorenzo Ismael Viñas. Dos 13, seis já morreram. Os que ainda permanecem vivos podem prestar esclarecimentos ao Ministério Público.
O coronel Carlos Alberto Ponzi sofre também acusação pelo desaparecimento de Viñas do Ministério Público Federal, que ajuizou representações em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Uruguaiana (RS), pedindo a abertura de inquérito contra ex-autoridades da ditadura militar acusadas de assassinato e sequestro. As ações foram movidas pelos procuradores Eugênia Augusta Fávero e Marlon Alberto Weichert.
Fotos: Leandro Silva
Com informações Sul 21.
domingo, 25 de março de 2012
Três integrantes do MLST são assassinados em Uberlândia
IMA divulga ações e expõe no Piquenique Cultural neste domingo
segunda-feira, 19 de março de 2012
Nosso companheiro, nosso Raul

sábado, 17 de março de 2012
Marx, mais vivo e atual do que nunca, 129 anos após sua morte

quarta-feira, 14 de março de 2012
Mãe da Praça de Maio sofre agressão na Argentina

1ª Marcha das Vadias aconteceu em Pelotas debaixo do Sol
terça-feira, 6 de março de 2012
Plenária de Planejamento organiza e fortalece a caminhada do IMA para os próximos anos

No último sábado (3) , o IMA realizou a sua Plenária de Planejamento para organização das atividades do ano de 2012. A plenária aconteceu na sede da ADUCPel, durante todo o dia.
Na parte da manhã foi feita uma apresentação sobre as definições do Seminário de Planejamento Estratégico, realizado em julho de 2011. Os participantes debateram sobre formas de sustentação financeira do Instituto, com ênfase para a produção de projetos nas áreas de atuação do IMA.
No decorrer do dia foi feita uma avaliação sobre os trabalhos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho em 2011 e a partir daí foram realizadas reformulações em alguns destes GTs, para atender às demandas atuais do Instituto.
A Plenária também discutiu as prioridades de cada GT para 2012 e a partir deste debate, os grupos estabelecerão, nas próximas duas semanas, seu calendário de atividades, priorizando o primeiro semestre do ano. Foram definidas ainda, as datas para as próximas plenárias do Instituto, que serão realizadas nos dias 5 de maio e 7 de julho.
A Coordenação Geral do IMA avalia que a plenária foi bastante satisfatória, tanto quanto à presença dos envolvidos no cotidiano do Instituto, quanto às definições do encontro, que preveem uma série de atividades para 2012, fazendo com que o IMA cumpra sua função de atuar na formação política dos militantes e movimentos sociais de Pelotas e região.