Assembleia investigará crimes da ditadura militar no Estado e vai fornecer informações a órgão do governo federal.
Deputados estaduais vão apurar torturas e mortes de 1964 a 1982 e planejam iniciar em março as investigações
A Assembleia Legislativa de São Paulo criou um grupo para investigar os crimes da ditadura militar no Estado e fornecer informações à Comissão Nacional da Verdade.
A comissão será composta por cinco deputados estaduais e terá dois anos para apresentar um relatório sobre casos de torturas, mortes e desaparecimentos de militantes que se opuseram ao regime.
Devem ser convocados a depor ex-presos políticos e agentes que atuaram em órgãos da repressão, como a Oban (Operação Bandeirante) e o Dops (Departamento de Ordem Política e Social).
Além de elucidar crimes, o grupo tentará identificar seus responsáveis, segundo o projeto apresentado pelo deputado Adriano Diogo (PT) e aprovado por acordo de líderes na noite de quarta-feira.
"A comissão não terá sentido de vingança ou revanche. Queremos saber como morreram os desaparecidos e responder perguntas que o Estado nunca respondeu oficialmente", disse o petista, que militou na ALN (Ação Libertadora Nacional) e ficou preso entre 1972 e 1973.
A exemplo da comissão nacional, a estadual não terá poder para julgar suspeitos de violação de direitos humanos. Mas vai encaminhar suas conclusões ao Ministério Público, que poderá entrar com novas ações na Justiça.
Outro objetivo do grupo é apoiar as buscas pela identificação de ossadas de vítimas do regime enterradas clandestinamente em cemitérios da capital paulista, como os de Vila Formosa e Perus.
O texto aprovado na Assembleia reproduz diversos artigos da lei federal sancionada há um mês pela presidente Dilma Rousseff.
Uma das poucas diferenças está na composição dos grupos. Enquanto a comissão nacional será integrada por sete representantes da sociedade civil, indicados pelo Planalto, a paulista terá cinco deputados estaduais, escolhidos pelo presidente da Casa.
A tendência é que o órgão reproduza a correlação de forças na Assembleia, onde o governo Geraldo Alckmin (PSDB) tem ampla maioria.
MUDANÇA
Por pressão dos tucanos, Diogo aceitou limitar o período a ser investigado pela comissão. O texto original previa a apuração de crimes cometidos ao longo de toda a ditadura (1964 a 1985).
A data final foi alterada para 1982 -o que exclui o governo de Franco Montoro, fundador do PSDB e um dos líderes da campanha das Diretas.
Segundo Diogo, isso não prejudicará os trabalhos, já que a gestão de Montoro respeitou os direitos humanos.
Assembleias de outros Estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, devem votar propostas semelhantes em 2012. (Bernardo Mello Franco)
A comissão será composta por cinco deputados estaduais e terá dois anos para apresentar um relatório sobre casos de torturas, mortes e desaparecimentos de militantes que se opuseram ao regime.
Devem ser convocados a depor ex-presos políticos e agentes que atuaram em órgãos da repressão, como a Oban (Operação Bandeirante) e o Dops (Departamento de Ordem Política e Social).
Além de elucidar crimes, o grupo tentará identificar seus responsáveis, segundo o projeto apresentado pelo deputado Adriano Diogo (PT) e aprovado por acordo de líderes na noite de quarta-feira.
"A comissão não terá sentido de vingança ou revanche. Queremos saber como morreram os desaparecidos e responder perguntas que o Estado nunca respondeu oficialmente", disse o petista, que militou na ALN (Ação Libertadora Nacional) e ficou preso entre 1972 e 1973.
A exemplo da comissão nacional, a estadual não terá poder para julgar suspeitos de violação de direitos humanos. Mas vai encaminhar suas conclusões ao Ministério Público, que poderá entrar com novas ações na Justiça.
Outro objetivo do grupo é apoiar as buscas pela identificação de ossadas de vítimas do regime enterradas clandestinamente em cemitérios da capital paulista, como os de Vila Formosa e Perus.
O texto aprovado na Assembleia reproduz diversos artigos da lei federal sancionada há um mês pela presidente Dilma Rousseff.
Uma das poucas diferenças está na composição dos grupos. Enquanto a comissão nacional será integrada por sete representantes da sociedade civil, indicados pelo Planalto, a paulista terá cinco deputados estaduais, escolhidos pelo presidente da Casa.
A tendência é que o órgão reproduza a correlação de forças na Assembleia, onde o governo Geraldo Alckmin (PSDB) tem ampla maioria.
MUDANÇA
Por pressão dos tucanos, Diogo aceitou limitar o período a ser investigado pela comissão. O texto original previa a apuração de crimes cometidos ao longo de toda a ditadura (1964 a 1985).
A data final foi alterada para 1982 -o que exclui o governo de Franco Montoro, fundador do PSDB e um dos líderes da campanha das Diretas.
Segundo Diogo, isso não prejudicará os trabalhos, já que a gestão de Montoro respeitou os direitos humanos.
Assembleias de outros Estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, devem votar propostas semelhantes em 2012. (Bernardo Mello Franco)
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