sábado, 31 de março de 2012

O 31 de Março deveria ser feriado nacional

[O IMA publica aqui um texto de Leonardo Sakamoto, que muito reflete a opinião do Instituto quanto à barbaridade que o 31 de Março representa na história.]
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Deveríamos transformar o 31 de Março em feriado nacional. Talvez assim possamos garantir que esse dia nunca seja encarado por nós e, principalmente, pelas gerações que virão como um grande Primeiro de Abril, como se o golpe de 1964 nunca tivesse existido.

Cicatriz que não deveria ser escondida mas permanecer como algo incômodo, à vista de todos, funcionando como um lembrete. Não vivemos três décadas de piada, apesar da elite militar e parte da elite econômica do país terem rido muito às custas de quem pedia liberdade e democracia nos Anos de Chumbo.

Pouco me importa o que pensam os verde-oliva da reserva que tomam seu uísque nos Clubes Militares enquanto, saudosos, lançam confetes ao Dia da Revolução (sic). Demonstrações de afeto a um período autoritário são peça de museu, então que fiquem, democraticamente, com quem faz parte do passado. Mas eles precisam saber que, desta vez, a História não vai ficar com a versão dos golpistas. E que o mundo que eles ajudaram a construir, mais cedo ou mais tarde, vai embora com eles. Não por vingança, mas por Justiça.

Em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido permanece nos assombrando. Seja através de um olhar perdido da mãe de um amigo que, da janela, permanece a esperar o marido que jaz no fundo do mar, lançado de helicóptero. Seja adotando os métodos desenvolvidos por eles para garantir a ordem e o progresso.

Durante a ditadura, os militares armaram uma farsa para encobrir o assassinato do jornalista Vladimir Herzog. A explicação trazida à público, de suicídio na cela, não convenceu e a morte de Vlado tornou-se símbolo na luta contra o regime. Mas fez escola.

Tempos atrás, aqui em São Paulo, um homem de 39 anos foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas depois de ter sido preso. Supostamente, era traficante e transportava cocaína. Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato. Questionado por jornalistas se não é praxe da polícia retirar os cadarços de sapatos de presos, um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela. Seria cômica se não fosse ofensiva uma justificativa dessas.

Como aqui já disse, o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, em manifestações, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando ou reprimindo parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje.

Lembrar é fundamental para que não deixemos certas coisas acontecerem novamente. Que o governo tenha a decência de instalar urgentemente a Comissão da Verdade que, mesmo esvaziada na versão em que foi aprovada, trará um pouco de luz às trevas. Que o Supremo Tribunal Federal considere que crimes contra a humanidade, como a tortura, não podem ser anistiados, nunca. Que a história dos assassinatos sob responsabilidade da ditadura seja conhecida e contada nas escolas até entrar nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada.

Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Estado terá que prestar contas sobre morte de Herzog

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou nesta semana o Estado brasileiro sobre denúncias referentes às circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975.

A notificação indica a abertura oficial, pela corte internacional, da investigação sobre a morte do jornalista, ocorrida dentro do Destacamento de Operações de Informações —Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, órgão subordinado ao Exército, que funcionou durante o regime militar como centro de tortura a opositores da ditadura.

O pedido de investigação foi feito por quatro entidades que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil: o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), o Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo, e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, da Arquidiocese de São Paulo.

Em nota divulgada nesta quinta (29), as quatro entidades acusam o Estado brasileiro de omissão. "Este caso é mais um exemplo da omissão do Estado brasileiro na realização de justiça dos crimes da ditadura militar cometidos por agentes públicos e privados", destaca a nota.

A denúncia foi enviada à OEA em 2011, porque as entidades consideraram que não houve por parte do Estado brasileiro o devido processamento legal do caso. "Esse caso já deveria ter sido investigado, processado e julgado e, se for o caso, com a punição dos responsáveis. Isso não ocorreu", disse a advogada Natália Frickmann, da Cejil, uma das organizações que assinam a denúncia.

Segundo Natália, houve tentativas internas para que ocorresse o processamento legal, mas não houve resposta do Estado brasileiro. "Por isso, essa denúncia foi levada à comissão internacional, já que a Convenção Americana de Direitos Humanos determina essa obrigação", explicou a advogada.

De acordo com a denúncia, a única investigação realizada até hoje sobre a morte do jornalista foi feita por meio de inquérito militar, que concluiu pela ocorrência de suicídio, versão apresentada à sociedade e à família de Herzog.

Em 1976, parentes do jornalista apresentaram uma ação civil declaratória na Justiça Federal desconstituindo a versão do suicídio. Em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo requisitou a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte de Vladimir Herzog, mas o Tribunal de Justiça considerou que a Lei de Anistia é um obstáculo para a realização das investigações.

Em 2008, outra tentativa para iniciar o processo penal contra os responsáveis pelas violações cometidas foi feita, mas procedimento foi novamente arquivado sob o entendimento de que os crimes haviam prescrito.

Informações das agências

terça-feira, 27 de março de 2012

O sangue de quem luta pela terra


Transformar a vigente primitiva estrutura agrária brasileira é essencial
para finalmente levar o país a um estado socialmente justo.

(Foto: Aleksander Aguilar)

O ódio do latifúndio e do agronegócio contra os movimentos sociais que buscam essa transformação segue manchando a mesma terra em questão de sangue; o sangue daqueles que são vitimas desse atraso, mas não aceitam esse anacronismo e agem pela mudança.

O assassinato de militantes do MLST é uma vergonha para a "sexta economia do mundo"; retratos de barbárie e da enorme contradição de um estado com uma condição cidadã ainda degradante, de um estado que não dá garantias de livre expressão, de segurança, pela reinvidicaçao de direitos básicos dos seus nacionais.

Quem possui a terra e defende a atrasada estagnação possui poder, possui influência, possui a arrogância e o desprezo pelos seus compatriotas, possui a capacidade de desumanizar e se sujar com a morte.

O MLST quer justiça, o Brasil quer um país de verdade, a humanidade quer libertação.

segunda-feira, 26 de março de 2012

‘Levante contra a tortura’ realiza manifestação contra militares em Porto Alegre


Dezenas de manifestantes realizaram o protesto “Levante contra a Tortura” nesta segunda-feira (26) em frente à casa do Coronel Carlos Alberto Ponzi, em Porto Alegre. O Coronel, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações de Porto Alegre, é um dos 13 brasileiros acusados pela Justiça Italiana pelo desaparecimento do militante político Lorenzo Ismael Viñas em Uruguaiana, no ano de 1980. No final da matéria, há um vídeo produzido pelos organizadores da manifestação.

A ação foi promovida pelo Levante Popular da Juventude e ocorre em apoio à Comissão da Verdade, pelo direito de esclarecer os crimes praticados durante a ditadura civil-militar. “Diante das recentes manifestações de Clubes Militares contra a instauração da Comissão, o ato de denúncia objetiva mostrar que a sociedade está organizada e defende a responsabilização dos militares envolvidos pelos crimes cometidos no período”, escreveram os organizadores do ato.

Segundo os organizadores, os gritos de ordem, cartazes e cantos chamavam a atenção dos vizinhos, que se amontoavam nas janelas para entender o que se passava. “Durante os 40 minutos de manifestação, quem transitou pela rua soube que naquele prédio mora um torturador e que o povo está organizado para não deixar que seus crimes caiam no esquecimento”.

A atividade seguiu com distribuição de panfletos e conversa no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O protesto faz parte de uma ação conjunta organizada pelo Levante Popular da Juventude e acontece, além do Rio Grande do Sul, nos estados do Pará, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

Sobre Ponzi

Carlos Alberto Ponzi chefiou em Porto Alegre o Serviço Nacional de Informações (SNI), um dos braços da repressão do ditadura, que foi criado em 13 de junho de 1964 para supervisionar e coordenar as atividades de informações e contra-informações no Brasil e exterior.

A Justiça italiana abriu processo contra Carlos Alberto Ponzi, sob a acusação de assassinato. A denúncia, aberta em dezembro de 2010, abrange outros dez militares e civis brasileiros, que chefiaram unidades de repressão política no governo João Baptista Figueiredo. Carlos Alberto Ponzi não pode entrar em território italiano sob o risco de prisão pelo desaparecimento em Uruguaiana (RS) do ítalo-argentino Lorenzo Viñas, no dia 26 de junho de 1980.

O caso está com o juiz Giancarlo Capaldo, que presidiu um processo contra Pinochet pelo desaparecimento de cidadãos ítalo-chilenos em Santiago. “Queremos chegar às responsabilidades individuais”, diz Giancarlo Maniga, que representa as famílias das vítimas na Itália. “Eles desapareceram na Operação Condor”, afirmou Claudia Allegrini, mulher de Viñas, que foi subsecretária de Direitos Humanos da Argentina. As famílias de Viñas e Campiglia acusam o governo brasileiro pela responsabilidade.

Em dezembro de 2007, a Justiça da Itália pediu a extradição de Carlos Alberto Ponzi e mais 139 militares e policiais sul-americanos envolvidos em sequestro, tortura e morte de pelo menos 25 militantes políticos que foram alvo da Operação Condor e tinham cidadania italiana. Treze brasileiros foram acusados de participar do desaparecimento dos ítalo-argentinos Horacio Domingo Campiglia e Lorenzo Ismael Viñas. Dos 13, seis já morreram. Os que ainda permanecem vivos podem prestar esclarecimentos ao Ministério Público.

O coronel Carlos Alberto Ponzi sofre também acusação pelo desaparecimento de Viñas do Ministério Público Federal, que ajuizou representações em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Uruguaiana (RS), pedindo a abertura de inquérito contra ex-autoridades da ditadura militar acusadas de assassinato e sequestro. As ações foram movidas pelos procuradores Eugênia Augusta Fávero e Marlon Alberto Weichert.

Fotos: Leandro Silva

Com informações Sul 21.

domingo, 25 de março de 2012

Três integrantes do MLST são assassinados em Uberlândia


As vítimas foram encontradas mortas na MGC-455, neste sábado.
Uma criança de 5 anos foi resgatada sem ferimentos.


Três pessoas foram encontradas mortas na MGC-455, neste sábado (24), próximo a Uberlândia. Segundo a Polícia Militar (PM), as vítimas fazem parte do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e moram em um assentamento na cidade de Prata. Uma criança de 5 anos foi encontrada no veículo sem ferimentos.

Ainda de acordo com PM, a criança encontrada no local presenciou os assassinatos. Em depoimento ela informou que o carro foi parado na rodovia por um veículo prata. Um homem desceu do veículo e atirou na cabeça do motorista e da avó. O avô, um dos líderes do movimento, tentou fugir, mas também foi baleado às margens da rodovia.

A polícia ainda investiga quem são os autores e a motivação do triplo homicídio. A criança foi entregue pelos militares do Corpo de Bombeiros para os pais.

Com informações: G1.
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NOTA DO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS SEM TERRA

O MLST DENUNCIA O ASSASSINATO DE TRÊS LIDERANÇAS NO TRIÂNGULO MINEIRO

Ontem os companheiros Valdir Dias Ferreira, 40 anos e Milton Santos Nunes da Silva, 52 e a companheira Clestina Leonor Sales Nunes, 48, membros da Coordenação Estadual do MLST no Estado de Minas Gerais, foram executados na rodovia MGC-455, a dois quilômetros de Miraporanga, distrito de Uberlândia. O bárbaro crime aconteceu na presença de uma criança de 5 anos.

Os companheiros e a companheira eram acampados na Fazenda São José dos Cravos, no município do Prata, Triangulo Mineiro/MG. A Usina Vale do Tijuco (com sede na cidade de Ribeirão Preto/SP) entrou com pedido de reintegração de posse apenas com um contrato de arrendamento. Diversas usinas vem implementando na região o monocultivo da cana de açúcar, trabalho degradante e o uso intensivo de agrotóxico e destruição do meio ambiente.

Essa área foi objeto de audiência no último dia 8 de março de 2012, não havendo acordo entre as partes. Dezesseis dias depois da Audiência as três lideranças que tinham uma expressiva atuação na luta pela terra na região e eram coordenadoras do acampamento foram assassinadas.

Trata-se de mais um crime agrário, executado pelo tão endeusado Agronegócio onde a vida e o direito de ir e vir não são respeitados. A impunidade e a ausência do Estado de Direito na região vem causando o aumento da violência e da tensão social.

Os nomes dos companheiros Ismael Costa, Robson dos Santos Guedes e Vander Nogueira Monteiro estão na lista de morte. Solicitamos imediatamente do Governo do Estado de Minas Gerais e da Política Federal proteção às lideranças ameaçadas. Não podemos mais ficar chorando a perda de pessoas, a obrigação do Estado é garantir o direito a vida de sua população, independente de classe social, cor e raça.

Por tudo isso, O MLST reivindica aos Governos Federal e Estadual a constituição imediata de uma Força Tarefa na região do Triangulo Mineiro com a participação efetiva da Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, INCRA, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria da Presidência da República, Ministério da Justiça, Polícia Federal e o Promotor Agrário de Minas Gerais, Dr. Afonso Henrique.

Reivindicamos o assentamento imediato das famílias acampadas na região do Triangulo Mineiro.
Por fim, exigimos a prisão imediata dos fazendeiros mentores intelectuais dos assassinatos, bem como dos executores. Basta de Impunidade. Basta de Violência.

O MLST presta sua última homenagem aos três dirigentes do Movimento no Triangulo Mineiro, clama por justiça e reafirma seu compromisso na luta pela democratização da terra para construir um País mais justo e igualitário.

Viva Clestina Leonor Sales Nunes!
Viva Valdir Dias Ferreira!
Viva Milton Santos Nunes da Silva!

Uberlândia, 24 de março de 2012

IMA divulga ações e expõe no Piquenique Cultural neste domingo


O Instituto Mário Alves mais uma vez se fará presente no evento multicultural

Apoiador há quase um ano do Piquenique Cultural, a participação do IMA tem rendido bons frutos no contato maior com a comunidade e na divulgação de suas ações em eventos que possibilitam uma interação maior com o público.

Hoje (25), o IMA levará à Praça da Alfândega, no Porto de Pelotas, a sua banca de livros juntamente com produtos de sua livraria, além de expor a Mostra de Fotografias sobre o Movimento Estudantil em Pelotas.

SOBRE O PIQUENIQUE:

O evento apresenta uma proposta multiartística, pois tem teatro, dança, circo, música, cinema, artes visuais, literatura… Também tem caráter educacional, já que promove palestras, workshops e oficinas… O compromisso com a preservação do meio ambiente é possível através do contato com a natureza promovido durante o Piquenique.

Todas as atividades são gratuitas. Os artistas e demais participantes são convidados com antecedência para compor a programação. No entanto, há espaço para ações propostas durante o evento.

Não há palco, pois a intenção é aproximar os artistas de seu público. As exposições, palestras, apresentações musicais e demais ações acontecem de forma paralela e simultânea. O público fica livre para participar e apreciar as que mais lhe interessarem. Há atividades culturais e pedagógicas específicas para crianças, orientadas por pessoas competentes.

Além da Praça da Alfândega, o evento já visitou a Praça Cel. Pedro Osório, Parque da Baronesa, Praça Modelo, Praça da Rodoviária, Parque Dom Antonio Zattera e Praça da Cohab II. Visitou 6 bairros de Pelotas e teve uma edição no centro de Capão do Leão. Além disso, é padrinho do Piquenique Popular, em Piratini.


O QUÊ: IMA no PIQUENIQUE CULTURAL – 12ª edição
QUANDO: 25 de março, domingo, das 15 às 19h
ONDE: Praça da Alfândega – Porto

segunda-feira, 19 de março de 2012

Nosso companheiro, nosso Raul


"Eu sei que determinada rua que eu já passei
Não tornará a ouvir o som dos meus passos..."


É muito difícil.
Como não poderia deixar de ser, o poeta preferido do “nosso Raul”, o próprio Raul, antevendo um futuro triste, pensou nas muitas hipóteses que rapidamente passam pela nossa cabeça quando pensamos na morte...

"Qual será a forma da minha morte?
Uma das tantas coisas que eu não escolhi na vida.
Existem tantas... Um acidente de carro.
O coração que se recusa a bater no próximo minuto,

A anestesia mal aplicada,
A vida mal vivida, a ferida mal curada, a dor já envelhecida
O câncer já espalhado e ainda escondido, ou até, quem sabe,
Um escorregão idiota, num dia de sol, a cabeça no meio-fio."

Apesar do menino Élvio ter finalizado neste final de semana e de maneira trágica a passagem dele por aqui, não é nisso que nós, irmãos, amigos e camaradas devemos nos apegar...

Nossa homenagem fica não porque ele partiu, mas por muito que viveu e deixou.
Com muito carinho, será sempre lembrado em nossas reuniões, seminários, jantas e rodas de amigos.
Marcado pelos trejeitos, e-mails engraçados, histórias malucas, teorias e expressões muito próprias: “seguinte...”, “é isso!”, “pode crer!”, etc... estará imortalizado entre nós.

Ele foi dedicado, puro e intenso como poucos conseguem ser em sua luta. Com entusiasmo e boa vontade tão característicos, acreditou que o mundo tinha jeito e fez de toda sua caminhada acadêmica e vida militante, momentos dedicados a pensar que mundo, então, poderia ser esse!

Mas, muito precocemente se foi, vendo pouco ou quase nada daquilo que tanto lutou.
Com um coração mais do que generoso, foi capaz de amar de modo incondicional, por isso pensar na sua ausência dói tanto!

Mesmo assim, nós seguiremos, e seguiremos sabendo que ele segue conosco. Como camarada que era, jamais nos abandonaria num momento como esse.

[A foto escolhida não é por acaso. É o nosso Raul da maneira como sempre quis estar. E da maneira como muito viveu: livre. Com bondade. É dessa forma que ainda o vemos... um pássaro que sonha, que voa... e que está eternizado dentro de nós]

Por ele... força, luta e adiante!
Raul, presente!