CINE IMA - Sessão do dia 5 de dezembro - Quinta-feira - 17 horas

Rio Distópico (Rio de Janeiro - 50 min - 2012) Direção: Rio40Caos e Antena Mutante

Distopia 021 - Um Projeto de Cidade Global é uma produção Brasil-Colômbia da Rio40Caos e Antena Mutante (Colômbia).

Diante dos megaeventos esportivos agendados para a cidade do Rio de Janeiro, o documentário questiona o projeto de desenvolvimento urbano, suas políticas de remoção e reformas polêmicas, como a do Porto Maravilha.

O Rio de Janeiro se tornou um espaço de tensão constante, um laboratório de projetos urbanísticos de aburguesamento e militarização da região central da cidade. No rumo dos megaeventos esportivos internacionais milhares de pessoas tem sido impactadas por esse modelo de desenvolvimento. Com destaque principal a região da zona portuária que vive um processo de apagamento da memória afro matizada no curso do projeto Porto Maravilha.
Afastando sistematicamente os pobres do mar e promovendo a criminalização da vida e o espetáculo da morte.

CINE IMA - Sessão do dia 28 de novembro - Quinta-feira - 17 horas

Derrubaram Pinheirinho (São Paulo - 86 min - 2013) Direção: Fabiano Amorim

É um documentário que conta a história dos quase 6000 moradores da ocupação “Pinheirinho”. Essas pessoas moravam desde 2004 num terreno abandonado há mais de 20 anos, em São José dos Campos. Esse terreno era de propriedade de uma empresa que havia falido em 1989, a Selecta, pertencente ao empresário Naji Nahas.

Em julho de 2011, a justiça ordenou que as famílias fossem retiradas de lá. Em 22 de janeiro de 2012, a Polícia militar do estado de São Paulo realizou a reintegração de posse, colocando todos os 6000 para fora. A maioria deles saiu apenas com a roupa do corpo. No mesmo dia em que os moradores foram retirados do terreno, os tratores começaram a derrubar as casas com todos os pertences dos moradores dentro; o que é totalmente ilegal.


O governo, em vez de regularizar a situação dos quase 6000 moradores, preferiu expulsar todos eles do terreno e criar um imenso problema social na cidade.

Este documentário conta a história completa do Pinheirinho, desde a origem do terreno até a ocupação em 2004, as várias tentativas de acabar com a ocupação, as tentativas de segregar os moradores, as falsas promessas da prefeitura em regularizar o terreno, a reintegração em janeiro de 2012, até os fatos mais próximos de janeiro de 2013, quando o documentário foi finalizado.

que compraram em quase 8 anos de trabalho. A maioria das famílias eram bem pobres, que ganhavam entre 0 e 3 salários mínimos, o que é bem pouco num estado com alto custo de vida como São Paulo.

II Encontro do GRUPO DE ESTUDOS MARXISTAS

Convidamos a tod@s para participar do próximo encontro do Grupo de Estudos Marxistas, que acontecerá no dia 30 de novembro (sábado), às 15h, na sede do IMA.

Será apresentado o texto proposto no último encontro "Salário, Preço e Lucro", disponível no link :

http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ma000077.pdf

Aguardamos sua presença.

CINE IMA - Sessão do dia 21 de novembro - Quinta-feira - 17 horas

 
LEVA (São Paulo - 55 min - 2011) Direção: Juliana Vicente e Luiza Marques

No coração de São Paulo pulsa o maior movimento de luta por moradia da América Latina. Famílias desabrigadas ocupam o edifício Mauá, um dentre muitos ocupados no centro da cidade., O documentário LEVA acompanha a vida de moradores da ocupação e revela a organização de siglas que se unem numa organização para transformar os espaços abandonados em habitáveis. A estruturação do edifício pelos movimentos de luta de moradia irá refletir na reorganização e redescoberta das pessoas como indivíduos através do coletivo.

CINE IMA - Sessão do dia 14 de novembro - Quinta-feira - 17 horas

Atrás da Porta (Rio de Janeiro - 92 min - 2010) Direção: Vladimir Seixas

O filme Atrás da porta, realizado por Vladimir Seixas e Chapolim, mostra a experiência de arrombar prédios abandonados e criar novos espaços de moradia para famílias sem-teto do Rio de Janeiro.

O documentário apresenta despejos forçados pelo Estado, mas também ocupações que conseguiram resistir às ações violentas por parte da polícia. A produção conta um pouco da histórias e particularidades de ocupações como Chiquinha Gonzaga, Flor do Asfalto, Manoel Congo, Quilombo das Guerreiras,  Zumbi dos Palmares, Guerreiros do 234, Casarão Azul e Machado de Assis.

A legislação antiterror e a criminalização dos movimentos sociais na América Latina

“Historicamente, os movimentos sociais são combatidos de três maneiras:

ignorando-os, cooptando-os ou criminalizando-os. Quando não se consegue

cooptá-los, depois de terem sido ignorados e continuarem a existir,

o remédio é considerá-los crime” (Leandro Scalabrin)

Por “legislação antiterror” entendemos uma vasta diversidade de normas (tratados, leis, decretos, regulamentos, portarias, pareceres, resoluções) criadas para viabilizar procedimentos excepcionais do que se convencionou denominar de “luta antiterror” -  política de segurança estadunidense mascarada sob o manto ideológico do combate ao terrorismo e da defesa da segurança pública internacional. Boa parte da legislação antiterror surgiu após o “11 de setembro de 2001” (atentado contra as torres gêmeas em Nova Iorque e a sua interpretação no discurso hegemônico estadunidense), como parte da política de caçada aos grupos terroristas supostamente organizados, mundialmente propagada pelos EUA. Desde então, a Casa Branca vem, gradativamente, seduzindo e cooptando governantes e organizações de todo o mundo para a implementação destas medidas que, na maioria das vezes, carregam violações massivas aos principais direitos humanos e garantias jurídicas arduamente conquistados pelas lutas sociais. Tal expediente pode incluir ainda outras modalidades repressivas como reformas institucionais específicas que permitem ao Estado e ao Sistema de Justiça contornarem sua própria legislação, muitas vezes flexibilizando princípios como o da legalidade, do devido processo e do próprio Estado de Direito, na implacável cruzada pela “pacificação” e pela “proteção” dos “cidadãos de bem”.
   
A legislação antiterrorismo tem sido duramente criticada, pois que a sua excepcionalidade tem sido aplicada como regra para estigmatizar, criminalizar e reprimir injustamente vários tipos de protestos e movimentos populares, comprimindo seu campo de ação e questionando sua legitimidade frente a opinião púbica, de maneira que suas demandas sejam tratadas como delitos pelos sistemas de justiça.
    
Na América Latina já existem perigosos indícios que destacam a relevância do problema no continente. 
   
No Chile, movimentos sociais têm denunciado o emprego de uma versão modificada da legislação antiterrorismo criada pela ditadura de Augusto Pinochet, para tipificar como terroristas os índios da etnia mapuche e as organizações sociais que os assessoram e apoiam na luta pelo retomada de suas terras ancestrais no sul do país. O recurso à lei antiterror contra as comunidades mapuche tem levado a sérias restrições de garantias processuais, apesar do amplo consenso público acerca da inexistência de terrorismo naquele país. Desde o ano de 2002 vários mapuches e militantes foram acusados e condenados a penas de até 10 anos de prisão por incêndio ou ameaça de incêndio cometidos contra propriedades de empresas florestais. É a lei mais dura da legislação chilena: duplica e triplica as condenações normais para alguns delitos, dificulta a liberdade provisória, permite que o Ministério Público retenha provas durante um prazo de até 6 meses, impede que os advogados de defesa tenham acesso à investigação ou interroguem as testemunhas e permite que os acusados sejam condenados com base em depoimentos anônimos.

A partir de 2010, o Paraguai também começou a aplicar uma lei antiterror, com penas que podem chegar até 30 anos de prisão para pessoas que cometerem “atos terroristas”. No caso paraguaio, existem indícios de ampla pressão por parte dos Estados Unidos e da OEA para a aprovação da lei, sob a alegação de suspeita de atuação de grupos terroristas na região da Tríplice Fronteira, que envolve também os territórios da Argentina e do Brasil.

El Salvador também adotou em 2006 uma lei antiterrorismo, que permite aos tribunais aplicar uma pena de prisão de até 86 anos a condenados por atividades terroristas. O governo tentou aplicar a lei pela primeira vez contra vendedores ambulantes que resistiram a sua retirada pela polícia. O governo salvadorenho acusou 14 pessoas por atos de terrorismo e por sua participação e/ou associação a uma manifestação contra a privatização do sistema de água do país em 2007.

No embalo de El Salvador, o Congresso de Honduras aprovou uma lei antiterror em 2010. A lei também não foi bem recebida pelos movimentos sociais e grupos de esquerda que questionam a sua possível manipulação — já que não há uma definição precisa sobre o que é ato terrorista.

O Peru, por sua vez, já vem adotando leis antiterrorismo desde 1992, sob a ingerência do presidente Alberto Fujimori. As leis foram criticadas por diversos relatórios de organismos internacionais, que denunciaram que mesmo os acusados de terrorismo por infrações cometidas em anos anteriores a lei permaneceram presos. Em 1995, a militante Lori Berenson foi julgada por traição e condenada à prisão perpétua sem liberdade condicional por colaboração ao Movimento Tupac Amaru. Em 2000, sua condenação foi anulada e ela recebeu um novo julgamento. Foi então declarada culpada por colaboração ao terrorismo e condenada a 20 anos de prisão. Ela cumpriu 15 anos e lhe foi concedida liberdade condicional em maio de 2010. Em agosto do mesmo ano um tribunal de apelações determinou que Lori fosse presa e que cumprisse o resto de sua sentença em regime fechado. Em novembro de 2010 um juiz peruano ordenou que ela fosse novamente libertada da prisão.

                                                         * * *
  
Em 2013, após inúmeras tentativas fracassadas de criação de uma lei antiterrorismo no Brasil, o congresso nacional retomou a discussão sobre uma legislação específica, principalmente em virtude dos megaeventos desportivos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Para os defensores do projeto de lei, “o perfil democrático do Brasil e o fato de ele não estar envolvido em conflito com nenhuma outra nação do mundo não o torna imune à ação de grupos terroristas”. De acordo com os autores do projeto, a Constituição Federal é insuficiente, pois apenas repudia a prática do terrorismo, sem, no entanto, definir o que caracteriza essas práticas; já a Lei de Segurança Nacional faz referência a atos de terrorismo juntamente à outras condutas, como saque e extorsão para obtenção de fundos para organizações políticas clandestinas ou subversivas.

O texto base do projeto de lei é do Senador Romero Jucá (PMDB) e caracteriza terrorismo como “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial ou étnico”.

A matéria é polêmica e já fomenta manifestações de repudio dentro e fora dos muros do congresso. Indagado, o senador alega que os movimentos sociais ficariam excluídos da matéria, já que o artigo 3º do projeto, define que “não constitui crime de terrorismo a conduta individual ou coletiva de pessoas, movimentos sociais ou sindicatos” e ressaltou: “estou deixando bem claro no ‘projeto base’ para não ter dúvidas sobre quem será enquadrado pela nova lei”. No entanto, Jucá não descartou a possibilidade de “subjetividades” que precisam ser minimizadas no projeto. 

Na visão de muitos movimentos populares, este Projeto de Lei é mais uma manobra conservadora e antidemocrática que visa criminalizar a luta dos movimentos organizados e revela uma atuação agressiva contra a população pobre, da periferia e negra, pois transforma problemas sociais em caso de polícia; sendo que qualquer luta popular que, por qualquer motivo saia do controle, poderá ser enquadrada como ato terrorista.

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O ano de 2013 está sendo um ano com alto grau de criminalização das manifestações, principalmente após as jornadas de lutas de junho, quando protestos pontuais contra o aumento da tarifa de ônibus, impulsionaram uma intensa onda de mobilizações em muitas cidades brasileiras.

Na ausência de uma lei antiterrorismo,  a estratégia de criminalizar manifestantes tem sido a aplicação da Lei de Organização Criminosa no Rio de Janeiro, e a utilização da Lei de Segurança Nacional para processar manifestantes em São Paulo.

A Lei de Organização Criminosa entrou em vigor em setembro deste ano. Segundo o texto da lei, “considera-se organização criminosa a associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional”. A pena prevista é de 8 anos, podendo ser estendida.

Na opinião de alguns centros de assessoria jurídica popular e de defesa dos direitos humanos a lei é flagrantemente inconstitucional. Sua redação ignora direitos já conquistados na Constituição Federal de 1988 e autoriza o Estado a interceptar ligações telefônicas, ter acesso sem autorização judicial a dados de empresas telefônicas, instituições financeiras, provedores de internet e administradoras de cartão de crédito, além de prever que policiais possam se infiltrar em atividade de investigação.

Nas manifestações de 07 de outubro no Rio e em São Paulo, em apoio à greve dos professores e contra a violência policial, 29 pessoas foram detidas e duas presas. Os manifestantes tomaram as ruas reivindicando um plano de carreira decente para os profissionais da rede pública de educação. Em São Paulo, um casal foi acusado de danificar um carro da polícia civil. A estudante Luana Bernardo Lopes, 19 anos, e o pintor e artista plástico Humberto Caporalli, 24 anos, foram absurdamente enquadrados na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983). Essa legislação foi criada durante a ditadura militar e possui conteúdo contrário à democracia e às garantias fundamentais.    A própria utilização da categoria “subversivos”, presente na lei, e a sua utilização recente contra militantes do MST em 2008 (caso da tentativa de dissolução do MST pelo Ministério Público do RS), revela seu sentido de criminalização dos movimentos sociais. Trata-se de uma lei de exceção, aprovada no contexto da ordem de arbítrios da ditadura civil-militar de 1964, e ainda hoje invocada para legitimar a repressão política.

Na manifestação do dia 15 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro, 64 pessoas foram detidas mediante a aplicação da Lei de Organização Criminosa. Entre os 64 presos por formação de quadrilha, está a manifestante Elisa Quadros, conhecida como Sininho. que integrava o movimento Ocupa Câmara. Ela estava acampada em frente à entrada do Legislativo municipal quando foi detida. Um carteiro que estava em horário de trabalho e procurou proteger-se do gás lacrimogênio no prédio da Câmara também foi detido. 

O próprio autor do texto da nova lei de organização criminosa (deputado federal Vieira da Cunha – PDT) é um dos que consideram a utilização do recurso jurídico como uma atitude equivocada e excessiva. Embora entenda que os responsáveis por delitos como saques e depredações devam ser responsabilizados, ele acredita que a ação dos manifestantes careceria de um elemento essencial para caracterizar uma organização criminosa: a obtenção de vantagens, normalmente econômicas. Segundo Vieira da Cunha “o movimento é de cunho político, então, tecnicamente, é equivocado esse enquadramento. O tipo penal da nova lei exige obtenção de vantagens” - avalia o deputado, lembrando que a legislação foi criada para endurecer o cerco às organizações criminosas sofisticadas.

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Expedientes desta natureza alertam para uma temerária tendência que aponta para a criminalização sistemática das lutas sociais e dos movimentos populares em toda a América Latina. A criminalização aparece também como tendência mundial justificada por malabarismos e discursos jurídicos pelos quais o direito e o sistema de justiça têm siso instrumentalizados para reprimir, intimidar e desencorajar práticas sociais contestatórias, que reivindicam condições básicas de existência, denunciam a promiscuidade entre o mercado e o poder político, constroem poder popular e tentam desnaturalizar o neoliberalismo como modelo capaz de dar respostas estruturais a violência histórica e aos abismos sociais da realidade latino-americana.

 por Tiago Nunes

CINE IMA - Sessão do dia 7 de novembro - Quinta-feira - 17 horas

A Ditadura da Especulação (Distrito Federal - 12 min - 2012) Direção: CMI DF

O curta metragem, que não recebeu qualquer tipo de patrocínio, mostra as tentativas de impedir que as máquinas derrubassem a vegetação local para construção de edifícios do setor noroeste, cujo metro quadrado, o mais caro da capital, pode chegar a R$ 25 mil. Além disso o documentário também mostra diversos confrontos entre índígenas, manifestantes, polícia militar e seguranças da administradora Terracap, que além de ser a estatal que administra as terras públicas do Distrito Federal, curiosamente também é uma das patrocinadoras do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, onde o curta ganhou o prêmio de Júri popular. O filme retrata exatamente este movimento de resistência ao avanço das construções desse novo bairro em Brasília, que tenta retirar do local um antigo santuário e a comunidade indígena que habita a área. Com o apoio de manifestantes e ativistas junto aos indígenas, eles tentam impedir as obras e enfrentam a truculência dos 800 policiais enviados pelo Governador Agnelo Queiroz, seguranças da Terracap e a milícia contratada pelas empresas privadas.

 

 

Sonho Real (Goiania - 60 min - 2005) Direção: CMI Goiania

A ocupação começou em maio de 2004 numa área que estava abandonada há anos e rapidamente agregou cerca de 3 mil famílias (mais de 15 mil pessoas). Em setembro, a justiça ordenou a reintegração de posse da área, prorrogada por motivos eleitoreiros até janeiro de 2005. Desde então: um governador que prometeu e não cumpriu, a justiça que decretou o despejo, um prefeito que podia desapropriar e não o fez, a polícia que foi lá e efetivou a ação, proprietários inadimplentes, mortos, feridos e uma cidade que não se comoveu.

Oficina de Conservação e Restauro de Livros na Biblioteca Popular do Instituto Mário Alves

O Instituto de Estudos Políticos Mário Alves convida para:

Oficina de Conservação e Restauro de Livros

Ministrada por Marília Bas.

Na Biblioteca Popular do Instituto Mário Alves, no dia 30 de outubro - quarta-feira, às 9 horas.

Inscrições Gratuitas pelo email imapelotas@yahoo.com.br

30 vagas

CINE IMA - Sessão do dia 31 de outubro - Quinta-feira - 17 horas

Na primeira sessão do II Ciclo: Desalojos - O Câncer da Especulação Imobiliária, veremos três curtas metragens que abordam a situação das capitais que sediarão a copa de 2014 e os jogos olímpicos de 2016.

São eles:

Copa 2014: Quem ganha com esse jogo? (Brasil - 11 min - 2013) Direção: Articulação Nacional dos Comitês Populares


Documentário exibido na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU desse ano. Denuncia as remoções e o desrespeito aos direitos humanos dos moradores de áreas impactadas pelas áreas envolvidas pelas obras da Copa do Mundo 2014 a partir das filmagens dos próprios moradores.
  



 
A Caminho da Copa (Rio de Janeiro/São Paulo - 26 min - 2013) Direção: Instituto Pólis


O documentário “A Caminho da Copa” aborda a diversidade de opiniões a respeito dos impactos, positivos e negativos, da preparação do grande evento esportivo no cotidiano do país, buscando contribuir para que o legado social da Copa fortaleça o máximo possível o Direito Humano à Cidade nas principais regiões envolvidas com a recepção do evento.
Este projeto foi desenvolvido pelo Ponto de Mídia Livre do Instituto Pólis (polis.org.br)

  
Domínio Público (Rio de Janeiro - 18 min - 2012) Direção: Paêbirú Realizações


O projeto Domínio Público é um documentário longa-metragem, que envolve todas as etapas de uma produção cinematográfica, desde as pesquisas, pré-produção e filmagens até o processo de finalização, distribuição e difusão do conteúdo. A temática central do projeto discute: o impacto dos megaeventos, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro e o legado que será deixado para a população.



Nossas sessões ocorrem todas as quintas, pontualmente às 17 horas. A entrada é franca!

Novo ciclo do CINE IMA começa no dia 31 de outubro

O CINE IMA entra em um novo ciclo de exibições e discussões. No II Ciclo, abordaremos as situações de desalojos e remoções provocadas pela especulação imobiliária. Com o pretexto da construção de grandes condomínios, revitalização de áreas urbanas, e higienização social para o recebimento de grandes eventos como a Copa do Mundo em 2014 e as Olínpiadas de 2016, milhares de pessoas são tragicamente removidas de seus lares, seus abrigos, seus tetos.

Acompanhem no II Ciclo: Desalojos - O Câncer da Especulação Imobiliária algumas histórias reais de crimes que violam um dos direitos humanos básicos, que é o direito a moradia.

Nossas sessões ocorrem todas as quintas, pontualmente às 17 horas, na sede do Instituto de Estudos Políticos Mário Alves (Rua Andrade Neves, 821 - Pelotas - RS). A entrada é franca.

Abaixo a programação:

31/10 - Copa 2014: Quem ganha com esse jogo? (Brasil - 11 min - 2013) Direção: Articulação Nacional dos Comitês Populares

A Caminho da Copa (Rio de Janeiro/São Paulo - 26 min - 2013) Direção: Instituto Pólis
Domínio Público (Rio de Janeiro - 18 min - 2012) Direção: Paêbirú Realizações

07/11 - A Ditadura da Especulação (Distrito Federal - 12 min - 2012) Direção: CMI DF
Sonho Real (Goiania - 60 min - 2005) Direção: CMI Goiania

14/11 - Atrás da Porta (Rio de Janeiro - 92 min - 2010) Direção: Vladimir Seixas

21/11 - LEVA (São Paulo - 55 min - 2011) Direção: Juliana Vicente e Luiza Marques

28/11 - Derrubaram Pinheirinho (São Paulo - 86 min - 2013) Direção: Fabiano Amorim

05/12 - Rio Distópico (Rio de Janeiro - 50 min - 2012) Direção: Antena Mutante

Grupo de Estudos Marxistas

Dia 19/10, às 15hs, no IMA (Andrade Neves x Uruguai) , ocorrerá o primeiro encontro do Grupo de Estudos Marxistas, um espaço plural aberto à militância e à população em geral. Como primeiro tema, será apresentada, de maneira sucinta, a vida de Marx e a relação com sua obra. O primeiro módulo terá outros quatro temas, que serão divulgados em breve. Para maiores informações, procure os canais abaixo:

E-mail: marxismopelotas@gmail.com
Blog: marxismopelotas.blogspot.com.br

CINE IMA - Sessão do dia 16 de outubro - Quarta-feira - 16 horas

La cocina - En el Medio hay una ley (Argentina, 2011, 96 min) Direção: David Blaustein y Osvaldo Daicich

El documental “La cocina”, de David Blaustein y Osvaldo Daicich, aborda el proceso de gestación, debate y promulgación de la Ley de Medios Audiovisuales, cuenta la historia de todas las organizaciones que vienen luchado desde la vuelta de la Democracia por una Ley de Medios para Todos, y como fue su proceso para la Aprobación y los testimonios de distintos sectores.

Cuando el Poder Ejecutivo envía al Congreso de la Nación el proyecto de ley para la sanción de la nueva Ley de Servicios Audiovisuales, David Blaustein y Osvaldo Daicich inician un recorrido por las diferentes provincias de la Argentina entrevistando a aquellos hombres y mujeres que ejercían el periodismo desde medios independientes (en el sentido más amplio de la palabra) y que serían beneficiados por la nueva Ley. En paralelo vemos como en el Congreso de la Nación aquellos representantes del pueblo (y de los grupos económicos) hacían lo imposible para evitar su sanción. Al unísono en los medios pertenecientes a esos grupos se iniciaba una campaña de prensa falseando información, engañando al público e invitando a sus programas a aquellos diputados que solo los servían a ellos como esclavos fieles a sus amos.

La cocina (En el medio hay una ley) se contrapone el material de ambos bandos para así dejar en claro por qué muchos se oponían a su aprobación. Como en todo documental hay un recorte de la realidad, pero no por eso se tergiversa la información ni se falta a la verdad como si ocurre a diario en los hegemónicos medios periodísticos que intentan gobernar un país sin haber sido elegidos por el pueblo.

La Ley de Comunicación Audiovisual  vincula Libertad de expresión con Derecho  a la información, donde el  espectador se va a encontrar con lo que fue un intento por parte de un sector de la red privada de medios  de manipular toda aquella experiencia y con una realidad de medios que no son comerciales sino  comunitarios cooperativos universitarios con una radio mapuche que constituyen una realidad  muy distinta de medios que no conocemos , medios  que son preexistentes a la ley pero que esta ley vino a consagrar.

CINE IMA - Sessão do dia 09 de outubro - Quarta-feira - 16 horas

Com Vandalismo (Fortaleza, 2013, 70min) Direção: Coletivo Nigéria.

Entre os manifestantes de todas as idades e classes sociais que saíram para as ruas de Fortaleza, no Ceará, durante os protestos que tomaram o Brasil de assalto nos últimos meses, estavam quatro jornalistas documentando tudo com suas câmeras na mão. O resultado se tornou o documentário independente “Com vandalismo”, com assinatura do Coletivo Nigéria.

A crise de credibilidade da mídia tradicional junto aos manifestantes, fez com que a narrativa da mídia de massa fosse obrigada a abrir espaço para a “massa de mídias”. Junto com as transmissões ao vivo da Mídia Ninja, os vídeos que documentaram ações ao vivo, se tornaram a linguagem oficial das ruas de norte a sul. Porém, poucos foram capazes de sintetizar o espírito diverso dos protestos como “Com vandalismo”.

Através de imagens pouco editadas e com grandes sequências, o filme aborda o discurso da mídia tradicional, que dividiu os manifestantes entre pacifistas e vândalos, e vai na contramão, retratando as causas das ações mais do que as consequências. O desafio lançado logo de início é “qual a motivação para a desobediência civil?”.

Apesar de ilustrar somente fatos ocorridos em Fortaleza entre os meses de junho e julho, o documentário serve como retrato do panorama geral sobre os protestos em todo o Brasil. O filme acompanha a evolução das manifestações, que começaram em protesto pelo atraso na entrega das carteiras estudantis, e logo evoluíram para reivindicações maiores ligadas a educação, saúde pública e política. Assim como em outros lugares, quanto mais adesão ganhavam, mais confusas e divididas as manifestações se tornavam.

Enquanto a imprensa e a polícia apontam vândalos, os cineastas contrapõe um dos gritos comuns dos manifestantes, de que “vândalo é o Estado”, levantando questões como as desapropriações em prol de obras para a copa do mundo, violência por parte da polícia militar, entre outras.

NOTA DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E SEUS MILITANTES NO RS

As entidades abaixo listadas vem a público repudiar veementemente as ações da  Brigada Militar e da Polícia Civil do Rio Grande do Sul que no dia de ontem, 1º de outubro, protagonizou uma série de ações contra integrantes de diferentes movimentos sociais e partidos políticos de nosso estado, especialmente aqueles vinculados ao Bloco de Lutas pelo Transporte Público. As ações incluíram a invasão de residências e espaços coletivos, a busca e apreensão de documentos, a abertura de inquérito para investigar suposta “formação de quadrilha” e o indiciamento de diversos militantes.

Desde as manifestações de junho temos assistido sucessivos episódios de repressão e abusos por parte da polícia gaúcha, que revelam que o autoritarismo, a violência policial e a violação dos direitos humanos, tão característicos do período de ditadura civil-militar, permanecem presentes em nossas instituições e em nosso cotidiano. Esta polícia é (?) subordinada ao Governo do Estado e cabe ao Governador Tarso Genro (PT) responder pelas suas ações, bem como coibir práticas arbitrárias.

Repudiamos toda e qualquer iniciativa que vise criminalizar os movimentos sociais e reprimir as lutas populares e nos solidarizamos com @s companheir@s que vêm sofrendo tais perseguições. A criminalização dos movimentos sociais e de seus militantes compromete o debate político e fragiliza a nossa democracia.  

02 de outubro de 2013.

ADUFPEL- Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas

ANECS - Articulação Nacional de Ciências Sociais

CAHIS - Centro Acadêmico de História/UFPel

Centro Acadêmico do Teatro/UFPel

Centro Acadêmico Pro-Tempore – UNIPAMPA - Jaguarão

Centro de Auditores Públicos Externo do TCE/RS

Coletivo Levante

Comitê pela Verdade, Memória e Justiça – Pelotas e região

Comitê Verdade, Memória e Justiça do Ceará

Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

Comunidade Quilombola Rincão da Faxina - Piratini

APAE - Piratini

DAADM - Diretório Acadêmico da Administração/UFPel

DAEB - Diretório Acadêmico Edith Barreto/UFPel

DAFF- Diretório Acadêmico Florestan Fernandes - Ciências Sociais/UFPel

DAGEO - Diretório Acadêmico de Geografia/UFPel

DANK - Diretório Acadêmico Naum Keisermann – Medicina/ UFPel

DENEM - Direção Executiva dos Estudantes de Medicina

Diretório Acadêmico Patrícia Galvão - Jornalismo/UFPel

DUCA - Diretório Universitário de Cinema e Animação/UFPel

ExNEL - Executiva Nacional de Estudantes de Letras

FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

Instituto Mário Alves - Pelotas

Jornal Germinal

JUNTOS - Pelotas

Levante Popular da Juventude – Pelotas

Movimento Negro de Piratini

PCB - Partido Comunista Brasileiro - Pelotas

PSOL - Partido Socialismo e Liberdade – Pelotas

Rádio Com

SIMP - Sindicato dos Municipários de Pelotas

Sindicato dos Funcionários Municipais de Piratini

SITRAMICO - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo/Pelotas

SINTRAPOSPETRO – Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis/Pelotas

TAMBÉM Pelotas - Grupo pela Livre Expressão Sexual

Comissão da Verdade realiza audiências públicas sobre a imprensa de resistência à ditadura - 1º a 04/10

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” dedicará uma semana de audiências públicas para discutir a importância da imprensa de resistência à ditadura militar (1964-1985).

Ao longo do regime ditatorial, a imprensa alternativa de resistência reuniu profissionais banidos e temas proibidos nos veículos da chamada grande imprensa do país. A atividade ocorrerá entre os dias 1º a 4 de outubro, na Assembleia Legislativa de São Paulo- Alesp.

As publicações, que funcionavam como centros aglutinadores de oposição ao autoritarismo foram perseguidas pela censura, sofreram com dificuldades econômicas, tiveram suas redações invadidas e foram ameaçadas por bombas nas bancas de jornais.

Durante as audiências serão debatidos os principais veículos alternativos, a imprensa sindical, feminista e gay. Também haverá uma mesa sobre a imprensa que colaborou com a repressão.


Programação
1º/10 – a partir das 14h – auditório Teotônio Vilela, 1º andar
Panorama geral da imprensa alternativa
O Movimento; Revista Realidade; Opinião
Convidados: Raimundo Pereira, Luiz Bernardes, Carlos Azevedo, Elifas Andreato

1º/10 – a partir das 18h30
Imprensa sindical
Convidados: Sérgio Gomes; Marise Egger, Audálio Dantas

2/10 – a partir das 14h – auditório Paulo Kobayashi, Andar Monumental
Jornal Em Tempo, O Pasquim, imprensa da Oposição Sindical
Convidados: Tibério Canuto, Paecu, Mariluce Moura, Sebastião Neto


3/10 – a partir das 14h – auditório Teotônio Vilela, 1º andar
Ex; Bondinho; Cobra de Vidro; Versus, Brasil Mulher; Nós Mulheres
Convidados: Igor Fuser, Omar Luis de Barros, Mylton Severiano, Rachel Moreno
“A imprensa de resistência fora do país”
Convidado: Anivaldo Padilha, José Luís Del Royo


3/10 – a partir das 14h00 – auditório Teotônio Vilela, 1º andar
Imprensa que colaborou com a ditadura
Convidada: Beatriz Kushnir

4/10 – A partir das 14h - auditório Teotônio Vilela, 1º andar
Imprensa feminista: Brasil Mulher; Nós Mulheres
Convidadas: Rosalina Santa Cruz, Maria Moraes, Amelinha Teles, Beatriz Bargieri

4/10 – A partir das 18h30h - auditório Teotônio Vilela, 1º andar
Jornal Lampião
Convidados: João Silvério Trevisan

CINE IMA - Sessão do dia 02 de outubro - Quarta-feira - 16 horas

O Grupo Baader Meinhof (Der Baader Meinhof Komplex, Alemanha, França, República Tcheca, 2008, 150 min). Diretor: Uli Edel.

Alemanha, década de 70. O país é assolado por uma onda de atentados à bomba reivindicados por um grupo terrorista chamado Facção do Exército Vermelho, que move uma luta mortal contra o que eles dizem ser os novos inimigos da Alemanha: o capitalismo americano que se apoia na estrutura de poder alemã que tem um passado próximo de envolvimento com o nazismo. Em teoria, o objectivo do grupo liderado por Andreas Baader e Ulrike Meinhof é a criação de uma sociedade mais justa e humana, porém estes filhos da 2ª Guerra Mundial usam os meios mais aberrantes para o conseguir, perdendo pelo caminho a sua própria humanidade. O grupo é perseguido tenazmente pelo chefe de polícia Horst Herold, que compreende bem as premisas do grupo, e que suspeita que as suas acções são apenas um sintoma de algo bem mais perturbador. Ulli Edel traz-nos aqui uma bem conseguida dramatização da história de um dos mais notórios grupos terroristas da Europa do pós-guerra, dando-nos uma narrativa equilibrada e dinâmica que nos sugere interrogações pertinentes sobre a génese e impacto destas organizações.

Comitê Nacional da Verdade - CNV coordena preparativos para exumação de líder camponês desaparecido

CNV descobriu registro do local de sepultamento de Epaminondas Gomes de Oliveira no cemitério Campo da Esperança, em Brasília

A Comissão Nacional da Verdade coordena amanhã (19) os preparativos para o trabalho de peritos da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal que exumarão na próxima terça-feira (24/09) os restos mortais que podem ser do líder camponês maranhense Epaminondas Gomes de Oliveira, membro do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT), organização derivada da Ação Popular, morto aos 68 anos, sob custódia do Exército, em 20 de agosto de 1971. O trabalho é realizado em parceria com a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Epaminondas foi preso no garimpo de Ipixuna do Pará, em 9 de agosto de 1971, numa operação do Exército para prender lideranças políticas da oposição na região do bico do papagaio (divisa tríplice entre Pará, Maranhão e Tocantins, então Goiás). Após ser levado aos municípios de Jacundá (PA) e Imperatriz (MA), foi levado à Brasília, onde morreu, sob a custódia do Exército, no Hospital da Guarnição Militar.

Segundo a viúva de Epaminondas, Avelina Cunha da Rocha, em depoimento à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, "os militares não tiveram a coragem de entregar o corpo". Disseram apenas, por meio de documento oficial, que Epaminondas estaria enterrado em Brasília e que a responsabilidade pelo traslado caberia à família.

De posse da informação, integrantes da Comissão Nacional da Verdade foram até o cemitério e pesquisaram os cadernos de registro e as guias de sepultamento individualizadas do Campo da Esperança, onde descobriram que o verdadeiro local de sepultamento de Epaminondas não coincidia com o apresentado no documento oficial apresentado à família.

O mesmo documento registra que a sepultura de Epaminondas não poderia ser aberta antes de 1976, o que chamou a atenção da CNV e dos familiares, pois poderia se tratar de uma tentativa de impedir a apuração de sua real causa mortis, apontada nos registros militares como decorrente de crise hepática aguda, causa que normalmente aparece em laudos de morte de presos políticos vítimas de tortura e até mesmo de execução.

Amanhã, a partir das 11h, os peritos da Polícia Civil do Distrito Federal, a pedido da CNV, realizarão uma diligência preliminar no cemitério com o equipamento Ground Penetrating Radar (GPR), que verifica a existência de restos humanos sob a terra.

Assim que descobriu o novo documento, a CNV entrou em contato com a família de Epaminondas no Maranhão e no Pará, que autorizou a exumação, desde que acompanhada por familiares e que, após os exames, caso a identificação seja positiva, seja feito o traslado dos restos mortais e o enterro de Epaminondas, de modo condigno, em local a ser determinado pela família, provavelmente ao lado de sua esposa em jazigo da família.

O neto do líder camponês, Epaminondas de Oliveira Neto, autorizou o procedimento e acompanhará a exumação ao lado de seu irmão Cromwell de Oliveira Filho. Ambos colherão material para o exame de DNA.

Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação

Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira
(61) 3313-7324 | comunicacao@cnv.presidencia.gov.br

CINE IMA - Sessão do dia 25 de setembro - Quarta-feira - às 16 horas

A Revolução não será televisionada (The Revolution Will Not Be Televised - Venezuela, Irlanda, 2003, 75 min) Diretores: Kim Bartley e Donnacha O'Briain.

O documentário A revolução não será televisionada, filmado e dirigido pelos irlandeses Kim Bartley e Donnacha O'Briain, apresenta os acontecimentos do golpe contra o governo do presidente Hugo Chávez, em abril de 2002, na Venezuela.

Os dois cineastas estavam na Venezuela realizando, desde setembro de 2001, um documentário sobre o presidente Hugo Chavez e o governo bolivariano quando, surpreendidos pelos momentos de preparação e desencadeamento do golpe, puderam registrar, inclusive no interior do Palácio Miraflores, seus instantes decisivos, respondido e esmagado pela espetacular reação do povo.

É apresentado o cenário em que se desencadeiam os acontecimentos de abril de 2002. A Venezuela está entre os cinco maiores países produtores de petróleo do mundo, sendo um dos maiores fornecedores dos Estados Unidos.

Ao assumir a presidência, em 1998, Hugo Chavez passou a defender a distribuição dos rendimentos auferidos com o petróleo para investimentos sociais voltados à maioria do povo e intensificou as críticas às políticas liberais inspiradas nos EUA, o que levantou a ira das classes dominantes locais e do imperialismo norte-americano, acostumados a governos submissos.

Um aspecto importante do documentário é a revelação da manipulação dos canais de televisão comerciais sobre os responsáveis pelos assassinatos dos manifestantes em 11 de abril de 2002.

Todos os canais privados(comerciais) de televisão que, junto à imprensa escrita e radiofônica, justificaram o golpe de estado de 11 de abril com uma EDIÇÃO de imagens em que aparece um grupo de apoiadores de Chavez, situados na Ponte Llaguno de Caracas, realizando disparos.

Estas imagens foram utilizadas para afirmar que "Chávez foi quem ordenou disparar contra a multidão".

"A revolução não será televisionada" demonstra, ao apresentar a edição completa da seqüência de imagens (manipulada na edição das TVs), que os grupos situados sobre a Ponte Llaguno de Caracas respondem ao fogo de franco-atiradores (estes sim atiram nos manifestantes) e não disparam sobre os manifestantes.

O ponto alto do documentário é registrar a força das massas exploradas que derrotam os golpistas e restituem o governo a Hugo Chavez.

O povo enfrentou e passou por cima de toda a mentira, fraude, manipulação da informação, da repressão iminente e mostrou que é mais forte.

Não aceitou as "notícias", recusou-as e saiu às ruas na manhã de sábado, 13 de abril, para denunciar que Chavez "não renunciou! Está seqüestrado!" e "não te queremos Carmona! Ladrão!".

Centenas de milhares de pessoas nas ruas cercam o Palácio Miraflores para exigir "Queremos a Chavez!" e clamar "Chavez amigo, o povo está contigo!".

CINE IMA - Sessão do dia 18 de setembro - 16 horas

Arquitetos do Poder (Rio de Janeiro, 2010, 90 min) Diretores: Vicente Ferraz, Alessandra Aldé.

Primeiro documentário produzido no Brasil que discute como a mídia e os políticas são influenciados uns pelos outros, a evolução das técnicas de propaganda nas campanhas eleitorais e as consequências na recente história do Brasil.

Produzido pela Urca Filmes/IUPERJ (com o apoio da UERJ, UCAM, FAPERJ e FINEP), o filme conta a história da comunicação política brasileira, desde as campanhas de Getúlio Vargas e JK até o presente, passando pela emblemática eleição de 1989 e ilustrando a crescente influência do marketing na política, bem como a relação da mídia nacional com os escândalos do poder.

CINE IMA - Ciclo: Mídia - O Quarto Poder

O Instituto Mário Alves tem o prazer de convidar a tod@s para o Ciclo de Cinema - CINE IMA.

Na primeira edição do Ciclo, a discussão será Mídia - O Quarto Poder. Vamos dialogar com documentos e histórias que falam sobre a influência da comunicação no modo de pensar e se comportar da sociedade.

O Cine IMA ocorre todas as Quartas, às 16 horas. No Instituto Mário Alves - Andrade Neves, 821

Ciclo de Cinema: Mídia - O Quarto Poder

18 de setembro - Arquitetos do Poder (Rio de Janeiro, 2010, 90 min) Direção: Vicente Ferraz, Alessandra Aldé.

25 de setembro - A Revolução não será televisionada (The Revolution Will Not Be Televised - Venezuela, Irlanda, 2003, 75 min) Direção: Kim Bartley e Donnacha O'Briain.

2 de outubro - O Grupo Baader Meinhof (Der Baader Meinhof Komplex - Alemanha, França, República Tcheca, 2008, 150 min) Direção: Uli Edel.
 
9 de outubro - Com Vandalismo (Fortaleza, 2013, 70min) Direção: Coletivo Nigéria.

16 de outubro - La cocina - En el Medio hay una ley (Argentina, 2011, 96 min) Direção: David Blaustein y Osvaldo Daicich.

73ª Caravana da Anistia

Capelania da UCPel promove ciclo de debates sobre a Ditadura Civil-Militar no Brasil

Dentre as principais atribuições da Capelania da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) destaca-se a promoção de atividades sócio-reflexivas que possibilitem a aproximação de alunos, professores, funcionários e da comunidade - de forma geral - em torno de temas de interesse coletivo. Seguindo por esta linha, nesta quarta-feira (04) tem início o evento Ditadura em Debate. A programação se estende por todo o mês de setembro, incluindo palestras, mostras fotográficas e a realização de um cine-debate.

 

O momento político que o Brasil atravessa, sobretudo após as recentes manifestações que tomaram conta das ruas do país, tem colocado em xeque o posicionamento do Estado sobre temas pouco discutidos ao longo dos últimos anos. A instauração da Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2012, fez com que uma parcela significativa da população brasileira passasse a se indagar sobre os crimes e as violações aos direitos humanos ocorridas durante a Ditadura Militar (1964-1985), suscitando um interesse maior pelo tema.

“A organização da atividade proposta pela Capelania da UCPel nasceu de um amplo diálogo estabelecido junto à comunidade acadêmica e contou com a colaboração de estudantes do último semestre do curso de Filosofia”, destaca a articuladora da juventude da Capelania, Manoela Neutzling. Ela explica que o evento procura abarcar os diversos aspectos que envolvem a temática e, por isso, optou-se em subdividi-lo em três eixos principais, com a organização de mesas redondas. A primeira - Mídia, Censura e Ditadura – contará com a presença dos professores Renato Della Vechia (UCPel) e Alessandra Gasparotto (UFPel), ambos integrantes do Comitê Memória, Justiça e Verdade de Pelotas e Região. Essa primeira palestra ocorrerá na quinta-feira (05), às 19h, na Sala 407 E do Campus I.

Antes disso, no entanto, já será possível entrar no clima das discussões. Nesta quarta-feira (04), das 18h às 19h, no saguão do Campus I, estará ocorrendo uma exposição fotográfica, com registros de imagens que fazem parte do projeto Ponto de Cultura - Memórias em Movimento, do Instituto de Estudos Políticos Mário Alves (IMA). Toda a programação do evento é aberta ao público e as inscrições podem ser realizadas diretamente nos locais onde estão previstas as atividades. Mais informações pelo telefone (53) 2128-8004.

Programação

12/09 (Quinta-feira) - Mesa Redonda – Direito, tortura e punição

Comissão da Verdade e a Lei de Anistia.

- Mariluce Vargas – Comitê Memória, Justiça e Verdade.

- Débora Kreuz – Comitê Memória, Justiça e Verdade.

Horário: 19h

Local: Sala 425 C - Campus I

17/09 (Terça-feira) – Mesa Redonda

- Osmar Miguel Schaefer (Filosofia)

- Jandir Zanotelli

- Alceu Salamoni

Horário: 8h30min

Local: UCPel Campus I - Sala 407 E

18/09 (Quarta-feira) - Arte no Saguão

Horário: das 18h às 19h30min

Local: UCPel – Saguão Campus II

24/09 (Terça-feira) - Cine-Debate

Filme: Pra Frente Brasil

Horário: 19h

Local: UCPel – Campus I - Sala 407 E

7 de setembro: Dos 20 casos de agressões à imprensa, 85% foram cometidos pela PM

Nas manifestações de 7 de setembro foram contabilizados ao menos 21 casos de violação contra 20 profissionais da imprensa. A polícia foi responsável por 85% das agressões - 18 casos, na maioria das vezes por uso ostensivo de spray de pimenta. Os números podem aumentar conforme mais casos forem confirmados. Esse foi o levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Segundo a Abraji, Brasília (DF) foi a cidade mais violenta para os profissionais da imprensa. Ao todo, 12 jornalistas foram agredidos, todos por policiais militares. O fotógrafo Ricardo Marques, do jornalMetro, desmaiou após ser atingido no rosto por spray de pimenta. A fotorrepórter Monique Renne, do Correio Braziliense, registrou o momento em que um policial jogou spray de pimenta diretamente em sua câmera. Ao fotografar a cena, André Coelho, do mesmo jornal, foi agredido por PMs. Houve também agressões, por parte de manifestantes, a profissionais da grande imprensa, no Rio de Janeiro e em Manaus. Tradição de violência Os números mostram a recorrência das forças de segurança como autoras de violência contra jornalistas. No último sábado, os PMs igualaram o recorde de 13 de junho, quando agentes de segurança também agrediram 18 profissionais da mídia. Desde o dia 13 de junho, a Abraji já contabilizou 82 violações contra jornalistas durante a cobertura de manifestações. A planilha completa com os nomes de todos os profissionais agredidos, veículos para o qual cada um trabalhava, data e local da agressão está disponível para download neste link: http://bit.ly/13C5YKi. “A Abraji repudia as ações de policiais e de manifestantes contra profissionais da imprensa. Agressões são sempre injustificadas. Quando os agredidos são repórteres, todos os cidadãos terminam sendo vítimas da falta de informação”, disse a Abraji em nota. Fonte: Brasil de Fato

Comissão Nacional de Verdade convida comissões estaduais e municipais para reunião dia 30

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias, convidou os integrantes das comissões da verdade estaduais e municipais de todo país para uma reunião em São Paulo, no próximo dia 30 de setembro cujo objetivo é aumentar o entrosamento e a parceria entre a CNV e suas congêneres, visando o relatório final da CNV, previsto para maio de 2014, mas que deve ser adiado para novembro de 2014.

O convite foi feito por Dias hoje de manhã durante um encontro entre comissões da verdade com atuação no município de São Paulo, promovido pela Comissão da Verdade Vladimir Herzog da Câmara de Vereadores, presidida pelo vereador Gilberto Natalini.

O surgimento de comissões da verdade pelo país é um dos maiores ganhos advindos da criação da Comissão Nacional da Verdade, avalia o coordenador da CNV: "Um dos ganhos da CNV é a proliferação de comissões da verdade. É um engano dizer que é ruim, pois cada núcleo que surge para investigar a verdade é fundamental. Este relatório será elaborado contando com a participação e o trabalho de todas estas comissões. A CNV tem muitas tarefas, mas nada poderia ser feito sem as comissões estaduais, municipais, institucionais e corporativas", afirmou.

Levantamento da CNV indica que há pelo menos 76 comissões da verdade em todo o país, sendo 21 delas instituídas por poderes estaduais ou municipais.

Segundo Dias, na reunião deverão ser definidas formas de cooperação entre a CNV e as comissões estaduais. "Nesta reunião definiremos como entrosar mais esse trabalho e como será a contribuição das comissões na elaboração do relatório e as recomendações finais da CNV", afirmou.

CONVOCAÇÕES - O coordenador defende a organização conjunta de audiências públicas entre a CNV e as comissões estaduais. Dias afirma que a Comissão Nacional pode convocar agentes públicos para depor em audiências promovidas em conjunto com as comissões estaduais e municipais, como ocorreu na audiência do caso Mário Alves, no Rio de Janeiro, no último dia 14 de agosto, em que os agentes públicos foram convocados pela CNV e a audiência realizada em parceria.

"Se os agentes não comparecerem, acionaremos a Polícia Federal para a realização da condução coercitiva daqueles que faltarem, sem contar que eles estarão sujeitos a responder pelo crime de desobediência", afirmou Dias.

O poder de convocar uma pessoa para prestar depoimento é exclusivo da CNV entre as comissões da verdade. O poder de convocação cria a obrigação de comparecimento, conforme entende o colegiado e a Justiça Federal, que negou pedido do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que não queria comparecer perante a CNV para depor.

Natalini pediu à CNV a convocação do presidente da CBF, José Maria Marin, e do delegado da polícia civil de São Paulo Carlos Alberto Augusto. Ambos foram convidados pela Comissão Vladimir Herzog, mas não atenderam aos chamados.

Integrante da CNV, Maria Rita Kehl, que coordena o grupo de trabalho que apura as graves violações de direitos humanos de camponeses e indígenas, pediu apoio das comissões de São Paulo para o trabalho do seu GT.

Além de membros e assessores da CNV e da Comissão Vladimir Herzog, participaram da reunião de hoje em São Paulo integrantes da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, das Comissões da Verdade da USP, Unifesp, PUC, FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

NOMES DE RUA - A Prefeitura de São Paulo, que planeja uma Comissão da Verdade do poder executivo municipal, enviou para a reunião o Secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sotilli.

A prefeitura tem um projeto para mudar nomes de logradouros públicos que tenham nomes de torturadores, ditadores e outros agentes da repressão e esteve reunida com moradores e vizinhos da rua Dr. Sérgio Fleury, na Vila Leopoldina, cujo projeto de lei para alterar seu nome já tramita na Câmara Municipal. Fleury comandava as equipes do Dops de São Paulo responsáveis pela perseguição, tortura e morte de dezenas de militantes políticos.

Segundo Adriano Diogo, que preside a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa de São Paulo, sua comissão acompanha projeto semelhante sobre o tema em nível estadual, que prevê a mudança do nome de logradouros e equipamentos públicos estaduais, como estradas, creches, escolas, que tenham nomes de presidentes do período ditatorial ou de torturadores.

Outro tema em que a comissão paulista tem atuado é na mudança dos atestados de óbito de mortos ou desaparecidos pela repressão.

A Unesp, universidade pública estadual que mantém 21 campi espalhados pelo interior de São Paulo e que mantém um projeto de memória e verdade, também enviou representantes para a reunião pois deve lançar uma comissão em breve.

Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação

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Comissão Nacional da Verdade percorrerá país em nova rodada de audiências públicas

Membros e assessores da Comissão Nacional da Verdade, reunidos hoje em São Paulo, fecharam um calendário de audiências públicas em quatro regiões do país durante os próximos três meses. Também foram tratados detalhes da reunião de trabalho com as comissões estaduais e municipais da verdade que será realizada nos dias 29 e 30 de setembro.

A reunião foi a primeira que contou com a participação do novo membro da CNV, o advogado e professor universitário Pedro Dallari, ex-deputado constituinte, ex-secretário de governo na gestão Erundina em São Paulo e professor titular e vice-diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP. Além de Dallari, participaram da reunião o coordenador da CNV, José Carlos Dias, e as integrantes do colegiado Maria Rita Kehl e Rosa Cardoso.

Foi definido que a CNV realizará audiências públicas em conjunto com comissões estaduais e promoverá audiências dos grupos de trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical, Papel das Igrejas durante a Ditadura e Perseguição a Militares.

A próxima audiência da CNV será nos dias 17 e 18 de setembro, no Rio de Janeiro, uma parceria do GT Igrejas e da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. No dia 20, em São Paulo, em parceria com a Comissão Estadual da Verdade, o tema é a cadeia de comando da repressão e a Oban.

Em outubro, já estão confirmadas cinco audiências, duas delas são do GT Sindical da CNV: dia 1/10, sobre a destruição do antigo Comando Geral dos Trabalhadores pela Ditadura e dia 7/10, sobre os 50 anos do Massacre de Ipatinga. Dia 11 de outubro está prevista uma audiência do GT da Operação Condor sobre os argentinos desaparecidos na Guanabara e nos dias 17 e 18 uma audiência sobre a Casa da Morte, em parceria com a Comissão do Rio. No período de 21 a 24 de outubro o GT Igrejas irá à Belém.

Em novembro, a CNV deve realizar em Brasília três dias de audiências públicas sobre a Guerrilha do Araguaia e o GT Igrejas da CNV deverá percorrer Salvador, Recife e São Paulo. Agentes da repressão serão convocados para depor.

Também estão previstas audiências sobre o financiamento da repressão e sobre militares perseguidos pela repressão em São Paulo.

Pedro Dallari afirmou aos colegas ter ficado muito bem impressionado com o volume de trabalho realizado até agora pela Comissão da Verdade. "Chego a uma comissão estruturada e venho me encaixar onde posso ser útil", afirmou. O advogado e professor integrará o GT Mortos e Desaparecidos, junto com Rosa Cardoso e José Carlos Dias.

Comissão Nacional da Verdade
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Familiares de mortos e desaparecidos políticos criticam Comissão da Verdade

Carta assinada por entidades dos direitos humanos e familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar expõe "preocupação com a opacidade, falta de unidade e morosidade com que funciona" a Comissão Nacional da Verdade; texto pede mais audiências públicas e comprometimento com a busca da verdade, defende o retorno do ex-ministro Cláudio Fonteles, ex-presidente do colegiado, apoia a atual coordenadora, Rosa Cardoso, e pede a substituição do ministro Gilson Dipp, afastado por motivos de saúde

Os familiares de perseguidos pela ditadura militar enviaram nesta segunda-feira uma carta aberta à Comissão Nacional da Verdade (CNV) cobrando mudanças na formação do colegiado e no funcionamento dos trabalhos, que consideram pouco transparente, moroso e acompanhado por "divergências".

Entre os pedidos, está o retorno do ex-ministro Cláudio Fonteles, ex-presidente do grupo, e substituição de Gilson Dipp, que se afastou do colegiado por motivos de saúde, além da realização de mais audiências públicas com depoimentos de familiares das vítimas do regime militar. O texto também declara total apoio à atual coordenadora, Rosa Cardoso.

“Houve momentos de entusiasmo de nossa parte, com os textos publicados por Cláudio Fonteles no site da CNV, comprometidos com a busca da verdade em torno dos mortos e desaparecidos políticos. Qual não foi nossa surpresa, quando vimos que essa postura era duramente questionada por outros integrantes da CNV!”, afirmam, em trecho da carta.

“A partir de então, temos assistido as divergências internas se transformarem em ataques pessoais e públicos, numa triste demonstração de descompromisso com a verdade e a história, refletindo na falta de clareza do papel histórico da CNV”.

A carta é assinada por 27 instituições que representam os 140 familiares de mortos e desaparecidos políticos e ex-prisioneiros políticos, entre eles Luiz Eurico Tejera Lisbôa e Clarice Herzog.

Leia abaixo a íntegra do texto, ao qual o 247 teve acesso.

Senhores Comissários,

Nós, familiares de mortos e desaparecidos políticos, ex-prisioneiros políticos, entidades, movimentos de luta pela Verdade e Justiça, militantes dos direitos humanos e lutadores sociais, vimos externar nossa indignação com os graves acontecimentos que envolvem a Comissão Nacional da Verdade e nossa preocupação com a opacidade, falta de unidade e morosidade com que tem funcionado a CNV.

Consideramos de extrema gravidade um eventual fracasso da Comissão Nacional da Verdade na consecução de seus objetivos principais. As conseqüências de tal fato serão funestas não só para as gerações presentes, mas para o futuro de nossa nação.

Desde o inicio dos trabalhos da CNV, cobramos a apresentação de um plano mínimo de trabalho, com objetivos e metodologia definidos; enfatizamos a necessidade de priorizar a investigação sobre os mortos e desaparecidos políticos e sobre a estrutura de repressão.

Expressamos a necessidade e importância de convocar os agentes do estado responsáveis pelos crimes de tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados.

Da mesma forma, consideramos fundamentais as audiências públicas, amplamente divulgadas pelo sistema público de comunicação social, com os testemunhos das vitimas, familiares e sobreviventes.

Houve momentos de entusiasmo de nossa parte, com os textos publicados por Cláudio Fonteles no site da CNV, comprometidos com a busca da verdade em torno dos mortos e desaparecidos políticos. Qual não foi nossa surpresa, quando vimos que essa postura era duramente questionada por outros integrantes da CNV!

A partir de então, temos assistido as divergências internas se transformarem em ataques pessoais e públicos, numa triste demonstração de descompromisso com a verdade e a história, refletindo na falta de clareza do papel histórico da CNV.

A divulgação do relatório parcial da CNV demonstrou desconhecimento das informações acumuladas, ao longo de mais de 40 anos, pelos envolvidos na luta pelo resgate da memória e da verdade histórica.

A existência da CNV, fruto da luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, ex-prisioneiros e militantes dos direitos humanos, significa mais do que uma necessidade, é um momento impar da história de nosso país, quando ainda é possível construir a verdade com a participação dos últimos sobreviventes - testemunhos oculares dos fatos.

Neste momento em que tantas vozes se erguem pelo Brasil exigindo mais seriedade, respeito e presteza na consecução de políticas publicas, apelamos para a consciência cidadã de cada um dos membros dessa Comissão, para que coloquem os princípios dos direitos à Memória, Verdade e Justiça do nosso povo e, principalmente dos familiares dos mortos e desaparecidos, acima de quaisquer desentendimentos ou divergências, e propomos:

1. A imediata recomposição dessa Comissão, com a volta de Cláudio Fonteles, a substituição de Gilson Dipp e a garantia de que todos os integrantes estejam voltados prioritária e realmente para os trabalhos da CNV, e que estejam ainda comprometidos não apenas com o Direito à Verdade, Memória e Justiça, mas também com a concepção de Comissão que trabalhe com e para a sociedade, entendendo que o processo é tão importante quanto o relatório final;

2. Que a CNV intensifique as audiências públicas, devidamente organizadas, convocando agentes do Estado envolvidos nas graves violações aos direitos humanos, bem como as testemunhas - vítimas, familiares, sobreviventes;

3. Que o foco das investigações da CNV seja o esclarecimento dos casos dos mortos e desaparecidos políticos, motivo esse que levou à criação e constituição da CNV;

4. Que a CNV se transforme num coletivo, forte o suficiente para garantir a abertura total dos arquivos dos órgãos de repressão e informação da ditadura, tanto a nível federal como estadual.

Por fim, entendemos que o resgate da verdade não se restringe à elaboração de um relatório final pela Comissão Nacional da Verdade, mas sim, é o produto de trabalho coletivo que depende de interação com as diversas formas de organização e expressão da sociedade civil. Por isso, os signatários desta carta apresentam propostas e se solidarizam com o Dr. Claudio Fonteles, que, no seu período à frente da Comissão Nacional da Verdade, sinalizou o caminho a ser trilhado. Manifestamos também nossa total solidariedade à atual coordenadora Rosa Cardoso, que se identifica com nossas propostas e tem buscado o diálogo e a participação da sociedade.

"A única luta que se perde é a que se abandona."

São Paulo, 15 de julho de 2013.

In memoriam aos familiares

Agrícola Maranhão do Vale

Alice Pereira Fortes

Alzira Grabois

Anita Lima Piahuy Dourado

Ariston Lucena

Arnaldo Xavier Cardoso Rocha

Benigno Girão Barroso

Berel Reicher

Blima Reicher

Carlos Alberto De Ré

Clélia Tejera Lisbôa

Consueto Ferreira Callado

Cristovam Sanches Massa

Cyrene Moroni Barroso

Davi Capistrano Filho

Dilma Alves

Edgar Corrêa

Edmundo Dias de Oliveira

Edwin Costa

Elza Joana dos Santos

Ermelinda Mazzafero Bronca

Eunice Santos Delgado

Euthália Rezende de Souza Nazareth

Fanny Akselrud de Seixas

Felícia Mardini de Oliveira

Guilhermina Bezerra da Rocha

Helena Pereira dos Santos

Ilma Linck Haas

Iracema Merlino

Irene Guedes Corrêa

Izabel Gomes da Silva

James Wright

João Baptista Xavier Pereira

João Luiz de Moraes

Julieta Petit da Silva

Lais Maria Botelho Massa

Luiza Monteiro

Lulita Silveira e Silva

Majer Kucinski

Manoel Porfírio de Souza

Márcia Santa Cruz

Márcio Araújo

Maria de Lourdes Oliveira

Maria Helena Carvalho Molina

Maria Madalena Cunha

Maria Mendes Freire

Odete Afonso Costa

Paulina da Silva

Rosalvo Cypriano Souza

Walter Pinto Ribas

Zuleika Angel Jones

Adilson Oliveira Lucena

Alberto Henrique Becker

Alessandra Gasparotto

Alípio Freire

Aluizio Palmar

Ana Maria Muller

Ângela Mendes de Almeida

Ângela Telma Oliveira Lucena

Antônio Pinheiro Salles

Aton Fon Filho

Beatriz Cintra Labaki

Bernardo Kucinski

Carlos Alberto Lobão Cunha

Carlos Gilberto Pereira

Carlos Lichtsztejn

Caroline Silva Bauer

Celso Carvalho Molina

César Augusto Teles

Cesar Cavalcanti

Clarice Herzog

Claudio Antonio Weyne Gutierrez

Claudio Carvalho Molina

Clélia de Mello

Clóvis Petit de Oliveira

Criméia Alice Schmidt de Almeida

Damaris Oliveira Lucena

Darcy Miyaki

Denise Oliveira Lucena

Derlei Catarina De Luca

Dulce Maia de Souza

Edson Luis de Almeida Teles

Edgardo Binstock

Edival Nunes Cajá

Eliete Ferrer

Elio Cabral

Elma Dutra

Elza Ferreira Lobo

Elzira Vilela

Enzo Luiz Nico Jr.

Francisco Celso Calmon

Gilberto Carvalho Molina

Gilney Amorim Viana

Helenalda Resende de Souza Nazareth

Hugo Albuquerque

Iara Xavier Pereira

Ivan Seixas

Janaína de Almeida Teles

João Carlos Bona Garcia

João Carlos Schmidt de Almeida Grabois

Laura Petit da Silva

Laurenice Noleto Alves

Lilian Celiberti

Lilian Ruggia

Lorena Moroni Girão Barroso

Marcelo Santa Cruz

Maria Amélia de Almeida Teles

Maria Cristina Vannucchi Leme

Maria Eliana de Castro Pinheiro

Maria Lygia Quartim de Moraes

Maria Madalena Prata Soares

Maria Regina Jacob Pilla

Maria Socorro de Castro

Marilda Toledo de Oliveira

Marta Nehring

Maurice Politi

Miriam Marreiro Malina

Nei Tejera Lisboa

Nilce Azevedo Cardoso

Noeli Tejera Lisboa

Orlando Bomfim Netto

Pedro Laurentino

Pedro Pomar

Pedro Rocha Filho

Pedro Serrano

Rafael Freire

Renan Honório Quinalha

Romildo Maranhão do Valle

Sérgio Ferreira

Suzana Keniger Lisbôa

Tatiana Merlino

Terezinha Souza Amorim

Thais Barreto

Togo Meirelles

Valter Pomar

Vera Cortês

Vivian Mendes

Walderes Nunes Loureiro

Yuri de Carvalho

Zilda de Paula Xavier Pereira

-As. dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil

-Casa Latino Americana - CASLA de Curitiba

-Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguacu

-Centro Cultural Manoel Lisboa

-Coletivo Catarinense Memória Verdade e Justiça

-Comissão da Verdade Memória e Justiça do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Goiás

-Centro de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte

-Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos

-Comitê Carlos De Ré da Verdade e da Justiça

-Comitê Catarinense Pró-Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos

-Comitê Goiano da Verdade, Memória e Justiça

-Comitê pela Verdade Memória e Justiça do DF

-Comitê pela Verdade Memória e Justiça – BA

-Comitê Memória Verdade e Justiça Campinas

-Comitê Memória Verdade e Justiça Ceará

-Comitê Memória Verdade e Justiça de Pelotas e região

-Comitê Memória Verdade e Justiça - Espírito Santo

-Comitê Direito Memória Verdade – Imperatriz/Ma

-Comitê Direito Memória Verdade – Paraíba

-Comitê Memória Verdade e Justiça – Pernambuco

-Comitê Memória Verdade e Justiça – Terezina/PI

-Comitê Paulista pela Memória Verdade e Justiça

-Fórum de Reparação e Memória do Rio de Janeiro

-Instituto de Estudos Políticos Mário Alves - Pelotas - RS

-Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

-Sindicato dos Jornalistas da Paraíba

Ato Contra o aumento das Passagens de ônibus - e muito mais

Nesta quinta-feira (20), às 17h, no Largo do Mercado Público,  a cidade de Pelotas se somará aos atos que ganharam as ruas do Brasil em protesto contra o aumento das passagens de ônibus - e muito mais.

A indignação, cujo estopim foi mais um aumento na tarifa dos transportes públicos, já apresenta pautas específicas em cada região do país. Mesmo com o esforço da grande mídia em reduzir toda a mobilização a uma ou duas pautas - seja “contra o aumento da passagem em transportes públicos” ou “contra a corrupção” ou, ainda, em sua tentativa desesperada de ridicularizar e deslegitimar o movimento -, a sociedade continua mobilizada.

Essas manifestações expressam um conjunto muito maior de demandas da sociedade, que têm sim um lado: o lado dos que lutam por um país mais justo.

Somam-se à luta contra o aumento da passagem de ônibus as pautas dos movimentos negr@s, das mulheres, dos homossexuais, dos indígenas, da periferia... Entender que estas manifestações são uma rebeldia apenas contra o aumento da passagem em transportes públicos ou apenas contra a corrupção, seria não ouvir as ruas: é contra o aumento da passagem em transportes públicos, é contra a corrupção, é contra o desrespeito ao trabalhador e aos pobres, em repúdio ao sistemático assassinato de sem terras, contra a falta de investimento em políticas públicas, contra a criminalização dos movimentos sociais. É por saúde, por cultura, por moradia, por educação, pelo piso dos professores, pela reforma agrária, por Verdade, Memória e Justiça, por Direitos Humanos, contra quem não nos representa, contra a violência policial, contra a PEC 37.

É, principalmente, contra 500 anos de uma elite que lucra muito em cima da miséria do povo, pois, ainda que as movimentações partam de vários pontos e busquem distintos objetivos, não perdemos a possibilidade de questionar a causa de todos os problemas e entender que um outro mundo é possível e necessário. Queremos ver nascer um movimento que se constitua em um acumulo social e político e estimule a participação e exercício democrático continuamente!

É por isso que o Instituto Mário Alves apoia e participa dessas manifestações e convida a todos para que tragam suas pautas, ergam suas faixas e venham fazer parte dessa mobilização. Vamos às ruas, nesta quinta-feira, dia 20 de junho, às 17h, no largo do Mercado Público de Pelotas. É pela mudança desse sistema: individualista, reacionário e opressor. É por uma sociedade mais justa e democrática. É pela transformação social e, quem sabe um dia, pela revolução socialista!

" Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera"

Coletivo IMA - Pelotas-RS